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EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004949/2019-84. Espécie: Contrato nº 112/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento de frota, por meio da utilização de sistema via web próprio da contratada, visando manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios, pneus, serviços, higienização, bem como combustíveis por rede credenciada pela contratada, para atender a frota de veículos oficiais do ministério público do estado de mato grosso, nos termos do procedimento licitatório pregão eletrônico nº 073/2019 e seus anexos. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2006.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Valor: R$ 1.363.000,0000 (um milhão, trezentos e sessenta e três reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Assinado: Em Cuiabá/MT, 06 de dezembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Leonardo Henrique Sene - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0000517/2019-50. Espécie: Termo de Rescisão do Contrato no 04/2019. Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e WORLD TRAVEL TURISMO LTDA, CNPJ 01.224.277/0001-60. Objeto: Prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 70/2018 e seus anexos. Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de dezembro de 2019. Assina: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 088/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data e horário da Sessão: 20 de Dezembro de 2019, às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO POR CIRCUITO FECHADO DE TV VIA INTERNET PROTOCOLO (CFTV-IP) NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS DAS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 09 de Novembro de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitação

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015