Legislação

D.O. nº28552 de 31/07/2023
Lauda 087

D.O. nº28553 de 01/08/2023

Lauda 088

D.O. nº28554 de 02/08/2023
Lauda 089

LAUDA 088

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE CONVÊNIO ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR FISCAL DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT.

A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, a pedido da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO- CDES/SDASS/GSAGP/SEDUC, por meio da CI Nº 87847/2023, resolve indicar os responsáveis por, acompanhar e fiscalizar a fiel execução do Acordo de Cooperação a seguir especificados:

MUNICÍPIO (PREFEITURA)/ INSTITUIÇÃO/ INSTITUTO.

PROCESSO Nº

CONVÊNIO/ COOPERAÇÃO Nº

RESPONSÁVEIS ANTIGOS

RESPONSÁVEL

SUBSTITUTO

INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO- IFMT.

SEDUC-PRO-2023/99323

0347-2022

Gestora da Cooperação: Marly Souza Faria. Matrícula: 240097;

Fiscal da Cooperação: Gisele Marques Matheus.

Matrícula: 85337.

Gestora da Cooperação: Iara Beatriz C. e Silva.

Matrícula: 302824;

Fiscal da Cooperação: Túlio Cesar T. Ferreira.

Matrícula: 287091.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1081-2021.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/82650.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, CNPJ nº 03.238.631/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1081-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/07/2023 para 27/03/2024.

ASSINATURA: 28/07/2023.

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D.O. nº28552 de 31/07/2023Lauda 087

D.O. nº28553 de 01/08/2023

Lauda 088

D.O. nº28554 de 02/08/2023Lauda 089

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Lauda 089