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D.O. nº28553 de 01/08/2023
Lauda 088
D.O. nº28554 de 02/08/2023

Lauda 089

D.O. nº28557 de 07/08/2023
Lauda 090

LAUDA 089

EXTRATO DE INDICAÇÃO DE FISCAL, GESTOR e SUBISTITUTO DE FISCAL DE TERMO DE CONVÊNIO FEDERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT.

A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, a pedido da Superintendência de Gestão Escolar por meio da CI nº 79795/2023/NDIE/SEDUC, resolve indicar os responsáveis por, acompanhar e fiscalizar a fiel execução do Termo de Convênio a seguir especificado:

Concedente

Processo nº

Termo de Covênio

Gestor

Fiscal

Subistituto de Fiscal

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais-INEP

SEDUC-CIN-2023/79795

940494/2023

Annelyze Victória Correia de Oliveira e Silva,

Matrícula:290531.

André Ricardo Ramos, Matrícula:216591

Rodrigo Correa Migueis Jacob, Matrícula:226651

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1705-2022.

Processo nº: SEDUC-PRO-2022/50230.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Água Boa/MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1705-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 01/08/2023 para 31/07/2024.

ASSINATURA: 01/08/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0044-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/10934

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paranatinga/MT, CNPJ nº 37.500.857/0001-80

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0044-2021, no valor total de R$ 212.400,00 (duzentos e doze mil e quatrocentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 01/08/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Irene Policeno da Silva Barbieri - Presidente da APAE de Paranatinga/MT.

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