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D.O. nº27647 de 09/12/2019
CONVOCAÇÃO
D.O. nº27647 de 09/12/2019

CUIABÁ PREGÃO 001

D.O. nº27647 de 09/12/2019
PORTO ESPERIDIÃO PREGÃO 001

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via Pregoeiro Oficial, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços de Nº 001/2020, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 74 Escolas Estaduais do Município de Cuiabá/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE para o ano de 2020, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos de Habilitação: dia 19 de dezembro de 2019 às 08h e 30min. Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: dia 19 de dezembro de 2019 às 09:30 h. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  20/12/2019 às 08h e 00min. Local da Audiência Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Cuiabá, Travessa Francisco de Siqueira, 195, Bairro Bandeirantes, 78010-010 -EE. Cesário Neto. Aquisição do Edital: Na Assessoria Pedagógica do Município. Telefone 3622-4094/3621-8041, e-mail: cba.assessoria.merenda@educacao.mt.gov.br. Pregoeira Oficial: Maria Denise Souza Carvalho.

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