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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º001/2020.CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas 74 Escolas Estaduais do Município de Cuiabá/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o ano de 2020, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, IN 005/2019/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. A publicação do Edital ao recebimento dos Projeto de Vendas, será pelo prazo de 20 dias. Classificação e Julgamento: dia 07 de janeiro de 2020 às 08h e 30min. Apresentação das Amostras: dia 08 de janeiro às 08h e 30min. Local da Sessão da Chamada Pública: Trav. Francisco de Siqueira, 195, Bairro: Bandeirantes, 78010-010, município de Cuiabá/MT. Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município de Cuiabá/MT. Telefones: 3622 - 4094  / 3621 - 8041, e-mail: cba.assessoria.merenda@educacao.mt.gov.br. Presidenta da Comissão da Chamada Pública: Maria Denize Souza Carvalho-Portaria nº 795/2018.