Legislação

D.O. nº27647 de 09/12/2019
Extrato do 1º TA ao Contrato nº 0812018SESP DGS INDUSTRIAL

D.O. nº27647 de 09/12/2019

Extrato do 8º TA ao Contrato nº 206 2010 SESP MARILENE NUNES ROZARIO

D.O. nº27647 de 09/12/2019
Extrato do 3º TA ao Contrato nº 053 2016 SESP SISPEN KADEAS RESTAURANTES

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 206/2010/SESP.

DA ESPÉCIE: Termo de Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 206/2010/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a Sra. MARILENE NUNES ROZÁRIO.

DO OBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, DA CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Instrumento Particular de Locação de Imóvel nº 206/2010/SESP que consiste na locação do imóvel situado na Avenida Rio Branco, nº 644-B, quadra 21, Bairro Maracanã, município de Barra do Bugres, para abrigar a 3ª CIA/PM de Barra do Bugres - MT.

DA PRAZO: Fica prorrogada a vigência do presente Contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 15/12/2019 a 14/12/2022.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Programa: 406 Atividade: 2340; Natureza de Despesa: 339036; Fonte:240.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como os demais Termos Aditivos ao Contrato.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM- Secretário Adjunto de Segurança Pública/LOCATARIO e MARILENE NUNES ROZARIO - LOCADORA.

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D.O. nº27647 de 09/12/2019Extrato do 1º TA ao Contrato nº 0812018SESP DGS INDUSTRIAL

D.O. nº27647 de 09/12/2019

Extrato do 8º TA ao Contrato nº 206 2010 SESP MARILENE NUNES ROZARIO

D.O. nº27647 de 09/12/2019Extrato do 3º TA ao Contrato nº 053 2016 SESP SISPEN KADEAS RESTAURANTES

D.O. nº27647 de 09/12/2019
Extrato do 1º TA ao Contrato nº 0812018SESP DGS INDUSTRIAL

D.O. nº27647 de 09/12/2019
Extrato do 3º TA ao Contrato nº 053 2016 SESP SISPEN KADEAS RESTAURANTES