Legislação

D.O. nº27647 de 09/12/2019
Extrato do 8º TA ao Contrato nº 206 2010 SESP MARILENE NUNES ROZARIO

D.O. nº27647 de 09/12/2019

Extrato do 3º TA ao Contrato nº 053 2016 SESP SISPEN KADEAS RESTAURANTES

D.O. nº27648 de 10/12/2019
Extrato do 1º TA ao Contrato nº 0642018SESP KADEAS RESTAURANTES

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2016/SISPEN/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2016/SISPEN/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa KADEAS RESTAURANTES LTDA.

DO OBJETO: Alteração do Preâmbulo do Contrato, relativo a qualificação jurídica do estabelecimento da contratada, a alteração dos itens 5.1 e 5.2 da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e alteração do item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 053/2016/SISPEN/SESP, referente à contratação de empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Paranatinga/MT.

DA ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO: ONDE CONSTA (...) empresa KADEAS RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ: 10.713.331/0008-07, localizada na Av. Coopercana, nº 185, Bairro: Setor Rodoviário, Cep: 78635-000 município de Água Boa/MT, ALTERA-SE PARA: (...) empresa KADEAS RESTAURANTES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.713.331/0008-07, localizada na Rua Apolonio Bouret de Melo, nº 769, Quadra 53, Lote 05, Bairro Centro, município de Paranatinga/MT, CEP 78.870-000.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26/12/2019 a 25/12/2020”.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Programa: 410; Atividade: 4490; Natureza de Despesa: 339039; Fonte: 100.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como os demais Termos Aditivo ao Contrato.

ASSINAM: Carlos George de Carvalho Davim - SECRETARIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PUBLICA/CONTRATANTE e LAURA GEZIA MORAES SILVA DA COSTA- KADEAS RESTAURANTES LTDA/CONTRATADA.

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D.O. nº27647 de 09/12/2019Extrato do 8º TA ao Contrato nº 206 2010 SESP MARILENE NUNES ROZARIO

D.O. nº27647 de 09/12/2019

Extrato do 3º TA ao Contrato nº 053 2016 SESP SISPEN KADEAS RESTAURANTES

D.O. nº27648 de 10/12/2019Extrato do 1º TA ao Contrato nº 0642018SESP KADEAS RESTAURANTES

D.O. nº27647 de 09/12/2019
Extrato do 8º TA ao Contrato nº 206 2010 SESP MARILENE NUNES ROZARIO

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Extrato do 1º TA ao Contrato nº 0642018SESP KADEAS RESTAURANTES