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D.O. nº27641 de 29/11/2019
CONQUISTA D'OESTE PREGÃO 001
D.O. nº27646 de 06/12/2019

Extrato de Termo de Contrato nº 0492019 SERENATA

D.O. nº27646 de 06/12/2019
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 049/2019

(Processo administrativo n° 346168/2019/SEDUC)

Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 021/2018, Pregão Eletrônico Nº 01/2018 - FNDE, com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 3.391/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: A SERENATA LTDA (CNPJ n° 17.220.054/0001-65)

Objeto: O objeto do presente é a aquisição de Instrumentos Musicais, referente às atividades de Banda Musical destinado às escolas públicas estaduais, distritais e municipais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão (Anexo I do edital) identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente da transcrição.

Valor: R$ 1.629.888,00 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil e oitocentos e oitenta e oito reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 25/11/2019 e término em 24/11/2020, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Fiscal de Contrato: Guilherme Luís Costa - CPF: 361.705.181-20, Matrícula nº: 0492923-3

Suplente de Fiscal: William Vinicius Cavalcante Fernandes - CPF: 053.182.601-52, Matrícula nº 289694.

Cuiabá/MT, 25 de novembro de 2019.

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