Legislação

D.O. nº27645 de 05/12/2019
PORTARIA Nº 01394 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Cível Estabelecer

D.O. nº27645 de 05/12/2019

PORTARIA Nº 01395 2019 SDPG Escala de Plantão Nucleo de Varzea Grande Criminal Alterar

D.O. nº27645 de 05/12/2019
PORTARIA Nº 01396 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Cível da Capital Alterar

PORTARIA Nº. 01395/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°9839/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão Criminal dos Defensores Públicos em atuação núcleo de Várzea Grande, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
Dia 20.11.2019	Dr. Osny Kleber rocha Auresco
De 21.11.2019 a 26.11.2019	Dr. Alex Campos Martins

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 20.11.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de dezembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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PORTARIA Nº 01396 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Cível da Capital Alterar