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D.O. nº27645 de 05/12/2019
PORTARIA Nº 01395 2019 SDPG Escala de Plantão Nucleo de Varzea Grande Criminal Alterar
D.O. nº27645 de 05/12/2019

PORTARIA Nº 01396 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Cível da Capital Alterar

D.O. nº27645 de 05/12/2019
PORTARIA Nº 01397 2019 SDPG Suspender Expediente da 1ª Defensoria de Sinop MT

PORTARIA Nº01396/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9303/2019;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos, em atuação no Núcleo Cível da Capital, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 18.10.2019 a 25.10.2019

Assessora Jurídica: Walkiria Ferreira da Silva

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 18.10.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de dezembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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