Aguarde por favor...
D.O. nº28552 de 31/07/2023
PORT 984 23 DESIG SECR ESC VIVIANE
D.O. nº28552 de 31/07/2023

PORT 987 23 DESIG SECR ESC MARIA

D.O. nº28552 de 31/07/2023
PORT 988 23 DESIG SECR ESC IGOR

PORTARIA Nº 987/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/90539, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARIA LÚCIA ALVES, CPF n° 569.xxx.101-xx, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Estatual Dom Bosco, no município de Várzea Grande - MT, em substituição à titular Ariele Correia Pereira, CPF nº 053.xxx.771-xx, no período de 03/07/2023 a 17/07/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de julho de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de julho de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital