Legislação

D.O. nº27644 de 04/12/2019
438 2019 DINA CANDIDA PEREIRA vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado sem paridade 03122019

D.O. nº27644 de 04/12/2019

439 2019 SILMARA DO NASCIMENTO TORNAR SEM EFEITO 03122019

D.O. nº27645 de 05/12/2019
440 2019 EUNICE DOS SANTOS MELO BUENO RETIFICAR NOME

ATO ADMINISTRATIVO N.º 439/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamento no artigo 245, inciso I, alínea “c”, c/c artigo 250, inciso VII, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº 760186/2008/SAD resolve tornar sem efeito o Ato Administrativo n.º 327/2019/MTPREV, de 20.09.2019, publicado no Diário Oficial de 23.09.2019.

Cuiabá-MT, 03 de dezembro de 2019.

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D.O. nº27644 de 04/12/2019438 2019 DINA CANDIDA PEREIRA vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado sem paridade 03122019

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439 2019 SILMARA DO NASCIMENTO TORNAR SEM EFEITO 03122019

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440 2019 EUNICE DOS SANTOS MELO BUENO RETIFICAR NOME