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D.O. nº27643 de 03/12/2019
PRIMAVERA DO LESTE PREGÃO 001
D.O. nº27644 de 04/12/2019

ALTO ARAGUAIA PREGÃO 001

D.O. nº27647 de 09/12/2019
CONVOCAÇÃO

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Câmara de Negócios via Pregoeiro Oficial, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Alto Araguaia/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços de Nº 001/2020, do tipo Menor Preço Global, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas (04) quatro Escolas Estaduais: Arlinda Pessoa Morbeck; Carlos Hugueney, Maria Auxiliadora e Onecídio Manoel de Resende do Município de Alto Araguaia/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar-PNAE/FNDE para o ano de 2020, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço dos Documentos de Habilitação: dia 17 de dezembro de 2019 às 08h e 00min. Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: dia 17 de dezembro de 2019 às 08h e 30min. Apresentação das amostras: 27 de dezembro de 2019 às 16h e 00min. Local da audiência pública: Assessoria Pedagógica nas dependências da Escola Plena Carlos Hugueney-Alto Araguaia/MT. Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município. Telefone: (66)3481-1676, e-mail: ATA.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. Pregoeiro Oficial: Antônio de Pádua Pimentel.

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