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D.O. nº27641 de 29/11/2019
ARAGUAIANA PREGÃO 001
D.O. nº27643 de 03/12/2019

PRIMAVERA DO LESTE PREGÃO 001

D.O. nº27644 de 04/12/2019
ALTO ARAGUAIA PREGÃO 001

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via Pregoeiro Oficial, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Primavera do Leste/MT e CDCE’s, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro de Preços de Nº 001/2020, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 11 (onze) Escolas Estaduais do Município de Primavera do Leste/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE para o ano de 2020, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos de Habilitação: dia 13 de dezembro de 2019 às 8h e 00min. Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputada de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: dia 13 de dezembro de 2019 às 8h e 30min. Apresentação das Amostras: dia 13 de dezembro de 2019 às 16h e 00min. Local a Audiência Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Primavera do Leste. Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município. Telefone: 66 3498-3054, e-mail: pvl.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. Pregoeira Oficial: Clelia Amanda Tiozo Silva.

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