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D.O. nº27640 de 28/11/2019
PORTARIA Nº 01366 2019 SDPG Licença Prêmio DP Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim Usufruto
D.O. nº27640 de 28/11/2019

PORTARIA Nº 01367 2019 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense Corregedoria Alterar

D.O. nº27640 de 28/11/2019
PORTARIA Nº 01368 2019 SDPG Escala de Plantão Nucleo de Varzea Grande Criminal Alterar

PORTARIA Nº01367/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10054/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. - INCLUIR na Escala de Plantão de Recesso Forense dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na Corregedoria-Geral da Capital, conforme tabela abaixo:

Gabinetes

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

Cleitiane Laura Dias Ascari

20.12.2019 a 29.12.2019

Raissa Arruda Aleixo

20.12.2019 a 23.12.2019

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de novembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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