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D.O. nº27635 de 21/11/2019
Ato 582/2019-CEE/MT
D.O. nº27640 de 28/11/2019

Atos 568/2019-CEE/MT ao 576/2019-CEE/MT

D.O. nº27640 de 28/11/2019
Atos 583/2019-CEE/MT ao 613/2019-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 568/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL FLOR DO AMANHÃ, localizada na rua Irai, Bairro Industrial, Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1591/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 504/2019, aprovado em 05 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2015 a 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 569/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL REUNIDAS DE CACHOEIRA RICA, localizada na Avenida Principal, s/nº, Comunidade de Cachoeira Rica        , Zona Rural, Município de Chapada dos Guimarães-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 722/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 472/2019, aprovado em 05 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas:  Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Quilombola, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Campo, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapas Ensino Fundamental na Modalidade Educação Quilombola nos anos letivos de 2014 a 2018, Ensino Médio na Modalidade Educação Quilombola nos anos letivos de 2015 a 2018, e etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, nos anos letivos de 2010 a 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 570/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA NOVO PROGRESSO, localizada na Aldeia Novo Progresso, Terra Indígena Marechal Rondon, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ: 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1353/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 473/2019, aprovado em 05 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, no ano letivo de 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 571/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL SANTANA D’ AGUA LIMPA, localizada no, Assentamento Santana D’ Agua Limpa, Estrada Municipal MT- 010, Lote 214, Zona Rural, Município de São José do Rio Claro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação.  DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1531/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 492/2019, aprovado em 05 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 572/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL RODRIGUES ALVES, localizada na Gleba Jacamim 2, s/nº, Comunidade São Mateus, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação.  DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1242/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 491/2019, aprovado em 05 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021.

ATO: 573/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL JOSE DAVID DIAS CAMPOS, localizada na Rua Carlos Couto, nº 800, Vila Morena, Município de Alto Garças-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Garças, com o CNPJ: 03.133.097/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 797/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 490/2019, aprovado em 05 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 574/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL ZELAVIR JOSÉ WANZ, localizado na Rua Zenaide Avena de Oliveira, s/ nº, Bairro Distrito de Ouro Branco, Município de Itiquira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Itiquira, com CNPJ: 03.370.251/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1247/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 494/2019, aprovado em 05 de novembro de 2019, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ZELAVIR JOSÉ WANS, a partir de 01/01/2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 575/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, localizada na Avenida Cuiabá, Nº 1073, Bairro Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 995/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 510/2019, aprovado em 05 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 576/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL VILA PROGRESSO, localizada na Avenida Principal, s/nº, Bairro Centro, Município de Salto do Céu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 921/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 495/2019, aprovado em 05 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos /EJA, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 11 de novembro de 2019

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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