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D.O. nº27640 de 28/11/2019
Atos 568/2019-CEE/MT ao 576/2019-CEE/MT
D.O. nº27640 de 28/11/2019

Atos 583/2019-CEE/MT ao 613/2019-CEE/MT

D.O. nº27654 de 18/12/2019
Atos 690/2019 e 691/2019-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 583/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA TANGURO, localizada na Terra Indígena Pimentel Barbosa, Aldeia Tanguro, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com CNPJ 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 862/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 514/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INDÍGENA TANGURO, a partir de 22/02/2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 584/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE, localizada na Comunidade Sagrada Família, Páscoa IV, Zona Rural, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 399/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 516/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO NOVO HORIZONTE, a partir de 01/01/2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 585/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II, localizada na Rua Atletas, nº 1-357, Bairro Santa Maria, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 99/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 507/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2019.

ATO: 586/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II, localizada na Rua Atletas, nº 1-357, Bairro Santa Maria, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 100/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 508/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 587/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL CLAUDIO APARECIDO PARO, localizada na Avenida Principal da Gleba Triângulo, s/nº, Zona Rural, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 165/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 505/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2019.

ATO: 588/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL CLAUDIO APARECIDO PARO, localizada na Avenida Principal da Gleba Triângulo, s/nº, Zona Rural, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 164/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 506/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 589/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO ALTERNATIVO, localizado na Rua dos Cajueiros, nº 1040, Bairro Centro, Município de Sinop-MT, mantido pela Sociedade Educacional Maringá LTDA -EPP, com o CNPJ: 04.172.830/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1690/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 467/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 590/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR BARBOSA DE SOUZA, localizada na Avenida Santo Antônio, s/nº, Bairro Centro, Município de Novo Santo Antônio-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, com o CNPJ: 04.199.966/0001-50. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 760/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 526/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 591/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SAO FRANCISCO DE ASSIS, localizada na Rua Yucumã, nº 793, Bairro Nova Canarana, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com o CNPJ: 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1041/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 556/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 592/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PIONEIROS DE CANARANA, localizada na Rua Horizontina, nº 734, Bairro Nova Canarana, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com o CNPJ: 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 880/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 498/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 593/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL OSCAR ZAIDEN DE MENEZES, localizada no Projeto de Assentamento Santo Idelfonso, s/nº, Zona Rural, Município de Novo São Joaquim-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, com o CNPJ: 03.238.581/0001-92. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 117/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 512/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 594/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada na Avenida Rio Amazonas, nº 503, Bairro Centro, Município de Ipiranga do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte, com o CNPJ: 07.209.245/0001-72. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 567/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 500/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2015 a 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 595/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA, localizada na Rua Almirante Barroso, s/nº, Bairro Bela Vista, Município de Alto Paraguai-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, com o CNPJ: 03.648.532/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 839/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 496/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 596/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA VALE DO GUAPORE, localizada na Aldeia Nambikuara do Vale Guapore, Município de Comodoro-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Comodoro, com o CNPJ: 01.367.853/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 65/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 517/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 597/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA APOWÊ, localizada na Aldeia Apowê, Terra Indígena Pimentel Barbosa, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com o CNPJ: 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 873/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 525/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 598/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA OTÁVIO KUREWE, localizada na Aldeia Aturua, Terra Indígena Bakairi, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com o CNPJ: 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1975/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 497/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, no ano letivo de 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 599/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ETEREPUIY, localizada na Aldeia Rio Capivara, Município de Juína-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1304/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 551/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 600/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO, localizada na Avenida Brasil, nº 1148w, Bairro Jardim Acácia, Município de Tangara da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 665/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 531/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 601/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ANTONIO CARLOS MOURA, localizada na Rua Açaí, nº 292, Bairro Centro, Município de Serra Nova Dourada-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 177/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 550/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Médio, no ano letivo de 2018.

ATO: 602/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTONIO, localizada na Rua Francisco Felix, nº 274, Bairro Bom Pastor, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 583/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 515/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 603/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA, localizada na Rua Arnaldo Mota, s/nº, Bairro Centro, Município de Gloria D'Oeste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 597/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 528/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 604/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO, localizada na Rua Alta Floresta, nº 189, Bairro Centro, Município de Sorriso-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 234/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 509/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 605/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL JOSE CASSEMIRO DE PINHO, localizada na Av. Principal, s/nº, Zona Rural, Município de Nossa Senhora do Livramento-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1010/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 552/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapas e modalidades ofertadas no ano letivo de 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 606/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA HELENA ARAUJO BASTOS, localizada na Rua São João Del Rey, nº 688, Bairro Jurumirim, Município de Poconé-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 882/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 521/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapas e modalidades ofertadas no ano letivo de 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 607/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR AGENOR FERREIRA LEAO, localizada na Rua 314, Quadra 102, nº 94, Bairro Tijucal, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1568/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 468/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 608/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE FATIMA GIMENEZ LOPES, localizada na Rua Jabuticabeiras, nº 760, Bairro Jardim Celeste, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1090/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 513/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 609/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CEJA- CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PAULO FREIRE, localizada na Rua das Primaveras, nº 718 W, Bairro Centro, Município de Nova Mutum-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1188/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 499/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 610/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CEJA- CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 06 DE AGOSTO, localizada na Rua Darci de Freitas Queiroz, nº 119, Bairro Centro, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1288/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 511/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 611/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CETEC - CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS, localizado na Avenida Raimundo de Mattos, nº 1686, Bairro Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo CETEC-Central de Cursos LTDA ME, com CNPJ 06.988.452/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1292/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 534/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, no “CEAD Cuiabá Centro de Ensino” localizado na Rua 34, Quadra 40, Nº 432, Bairro Morada da Serra, CPA III e Setor III, no Município de Cuiabá/MT, pelo período de 19/11/2019 a 31/12/2021.

ATO: 612/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TEREZINHA DE JESUS, localizada na Rua 01, Quadra 19, nº 14, Bairro Recanto dos Pássaros, Município de Cuiabá-MT, mantida por Silva Oliveira & Oliveira LTDA, com CNPJ 01.082.295/0001-55. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 53/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 518/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino fundamental ofertada no ano letivo de 2012.

ATO: 613/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL CLAUDIO APARECIDO PARO, localizada na Avenida Principal da Gleba Triângulo, s/nº, Zona Rural, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 291/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 493/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, ofertadas nos anos letivos de 2015 a 2018.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 22 de novembro de 2019

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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