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D.O. nº27639 de 27/11/2019
Publicação Novembro 27 Intimação
D.O. nº27640 de 28/11/2019

Publicação Novembro 28

D.O. nº27641 de 29/11/2019
Publicação Novembro 29

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 180/2019: RODOESTE - IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES LTDA. CNPJ nº 00.955.815/0001-24. Processo nº 547374/2019. O poço tubular será construído na Rodovia MT 070, 163-164, Rio dos Peixes, próximo ao Distrito Industrial de Cuiabá, zona rural, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PM 01 - Lat. 15°40’25,05” S e Long. 55°56’05,40”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos Ltda - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA 1200512790. Essa autorização vigorará até 27 de maio de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 182/2019: MARCOS EDIZAN SICHIERI. CPF nº 567.199.221-49. Processo nº 554202/2019. O poço tubular será construído na Fazenda Nossa Senhora da Glória, MT 242, km 85 + 3 km à esquerda, zona rural, município de Nova Ubiratã/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 13°02’36,10” S e Long. 55°13’40,70”W. A Profundidade pretendida do poço é de 44 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos - Eireli - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Aline Maiara Marcello, CREA MT024906. Essa autorização vigorará até 27 de maio de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 183/2019: AUTO POSTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ nº 22.620.102/0001-42. Processo nº 560216/2019. O poço tubular será construído na Av. José Alves Bezerra, n° 1338 E, lote 01, quadra 09, Residencial Bandeirantes, município de Juara/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 11°14’27,40” S e Long. 57°30’30,20”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a T. Carvalho Rosa & Cia Ltda - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Gilliard Madeiros Borges, CREA 1212140826. Essa autorização vigorará até 27 de maio de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 184/2019: MARINO JOSÉ FRANZ. CPF nº 430.885.119-04. Processo nº 573595/2019. O poço tubular será construído na Faz. Mano Júlio III, Estrada da Capixaba, km 69, s.n., zona rural, município de Tapurah/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 12°22’00,89” S e Long. 56°21’40,13”W. A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos - Eireli - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Rosângela Costa, CREA 1200131142. Essa autorização vigorará até 27 de maio de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 185/2019: PREFEITURA DE CURVELÂNDIA. CNPJ nº 04.217.647/0001-20. Processo nº 576459/2019. O poço tubular será construído na Vila Cabaçal (Escola desativada), zona rural, município de Curvelândia/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 15°28’14,31” S e Long. 57°53’45,00”W.  Profundidade pretendida do poço é de 90 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a licitar, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Ricardo Côrtes Guimarães, CREA 1214873995. Essa autorização vigorará até 27 de maio de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ALEX GUIMARÃES SALES. CPF: 017.812.911-95. PROCESSO: 434103/2017. Município: Nossa Senhora do Livramento/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°40’48,73” S e Long. 56°15’45” W; Vazão máxima de bombeamento 18 m³/h por um período 0,235 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,22 m³/dia, durante 4 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 27/11/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JOÃO DARCI GIUSTI. CPF: 334.011.529-04. PROCESSO: 492203/2018. Município: Feliz Natal/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°55’34,1” S e Long. 54°07’41,9” W; Vazão máxima de bombeamento 11,88 m³/h por um período 0,261 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,1 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Coberturas Indiferenciadas- UPG A-10. Validade do cadastro: 26/11/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

OXIGÊNIO DOIS IRMÃOS LTDA. CNPJ: 13.657.269/0001-97. PROCESSO: 83001/2019. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°54’50,70” S e Long. 55°26’01,3” W; Vazão máxima de bombeamento 3,5 m³/h por um período 1,24 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,34 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-11. Validade do cadastro: 27/11/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

RICARDO ALOISIO BABINSKI. CPF: 555.303.541-49. PROCESSO: 407734/2018. Município: Porto Alegre do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°47’51,08” S e Long. 51°39’01,9” W; Vazão máxima de bombeamento 3,348 m³/h por um período 0,41 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,35 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG TA-1. Validade do cadastro: 27/11/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB

A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos conforme Lei Complementar nº 592/2017 e Instrução Normativa nº 05 de 22 de agosto de 2017.

Processo

Interessado

662212/2017

SB PEDREIRA LTDA. - CNPJ: 22.743.714/0001-22

Data de envio do e-mail de pendência: 09/10/2018

Responsável Técnico: Vinicius Guilherme de Oliveira Pedroso

316164/2018

DEL MORO E DEL MORO LTDA - CNPJ: 00.877.761/0006-30

Data de envio do e-mail de pendência: 22/11/2019

Responsável Técnico: Raisa Brun Vendas

105954/2019

ZTM CONSTRUTORA E EMP. IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ: 25.141.875/0001-34

Data de envio do e-mail de pendência: 22/11/2019

Responsável Técnico: Lucas Viana Arruda Santos Anjos

105818/2019

COMPASC - COOP. MISTA DE PEQ. AGR. DO SETOR CANÁ - CNPJ: 01.341.755/0001-12

Data de envio do e-mail de pendência: 22/11/2019

Responsável Técnico: JANICE DUARTE GONZAGA

503048/2019

MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - CNPJ: 24.772.162/0001-06

Data de envio do e-mail de pendência: 22/11/2019

Responsável Técnico: Débora Perozzo

165497/2015

FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA

CNPJ: 20.003.699/0001-50

Data de envio do e-mail de pendência: 22/11/2019

Responsável Técnico: Cibele Diana dos Santos
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