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D.O. nº27640 de 28/11/2019
Portaria nº 786 19 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 410 17 Odenir Deonízio
D.O. nº27640 de 28/11/2019

Portaria nº 787 19 Dispõe sobre retificação em parte da Portaria nº 571 19 Rui Leonardo Souza Silveira

D.O. nº27640 de 28/11/2019
Portaria nº 792 19 Dispõe sobre designação de Luzane Luzia da Silva para direção da EE Ciro Siqueira Gonçalves em Barão de Melgaço

PORTARIA Nº 787/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 571/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 21 de agosto de 2019, p. 34 e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 571/2019/GS/SECUC/MT, publicada no Diário Oficial de 21 de agosto de 2019, p.34:

ONDE SE LÊ:

“Art. 2º Declarar a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do servidor RUI LEONARDO SOUZA OLIVEIRA, matrícula funcional nº 143438, motivada pela prescrição da pretensão punitiva do Estado;”

LEIA-SE:

“Art. 2º Declarar a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do servidor RUI LEONARDO SOUZA SILVEIRA, matrícula funcional nº 143438, motivada pela prescrição da pretensão punitiva do Estado.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  25  de  novembro  de  2019.

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