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PORTARIA Nº 792/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais no uso de suas atribuições legais contidas na Lei nº 9.394/96, e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como a Constituição Estadual, a Lei Complementar nº 49/98, Lei Complementar nº 50/1998,  Lei nº 7.040/98 e na  Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear LUZANE LUIZA DA SILVA, para exercer  a função de diretora da EE CIRO SIQUEIRA GONÇALVES, no município de BARÃO DE MELGAÇO/MT, com mandato no biênio 2019/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT,  27  de  novembro  de  2019.