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PORTARIA Nº 996/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JULIO CESAR DE AVILA, matrícula 100099, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/07/2023 a 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011023.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública CLAUDINEIA SANTOS QUEIROZ, matrícula 100187, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011032.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública CLAUDINEIA SANTOS QUEIROZ, matrícula 100187, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011033.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público SAVIO RICARDO CANTADORI COPETTI, matrícula 100168, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/08//2023 a 20/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011035. Ademais, o Defensor Público Julio Vicente Andrade Diniz, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público SAVIO RICARDO CANTADORI COPETTI, matrícula 100168, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011038.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, matrícula 100202, usufruto de 24 (vinte e quatro) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme código 011043. Ademais, a Defensora Pública Odila de Fatima dos Santos, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011050.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011051.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 100375, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/11/2023 a 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011052.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011053.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA, matrícula 100040, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/08/2023 a 17/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011055.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA, matrícula 100040, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/09/2023 a 29/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011056.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, usufruto de 33 (trinta e três) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 09/02/2024, referente ao período aquisitivo 2019/2020 (20 dias) e 2020/2021 (13 dias), conforme código 011057.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011058.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público THIAGO QUEIROZ DE BRITO, matrícula 101003826, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011059.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público ALYSSON COSTA OURIVES, matrícula 100181, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/08/2023 a 25/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011064.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011069.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011070.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/08/2023 e 15/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011072.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público SAVIO RICARDO CANTADORI COPETTI, matrícula 100168, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/10/2023 a 01/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011073.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública SIMONE CAMPOS DA SILVA, matrícula 100088, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28/08/2023 a 06/09/2023, referente ao período aquisitivo 2015/2016 (3 dias) e 2016/2017 (7 dias), conforme código 011076.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011079.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011080.

Art. 24. CONCEDER à Defensora Pública GISELE CHIMATTI BERNA, matrícula 100190, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31/08/2023 a 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011087.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 100177, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011090.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público ALTAMIRO ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula 100042, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/07/2023 a 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011094.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público ALTAMIRO ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula 100042, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/08/2023 a 22/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011095.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público ALTAMIRO ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula 100042, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23/08/2023 a 24/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011096.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011104.

Art. 30. CONCEDER ao Defensor Público DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, matrícula 100693, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31/07/2023 a 02/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011107.

Art. 31. CONCEDER ao Defensor Público DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, matrícula 100693, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/08/2023 a 04/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011108.

Art. 32. CONCEDER à Defensora Pública CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES, matrícula 100182, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/08/2023 a 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011115.

Art. 33. CONCEDER ao Defensor Público CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI, matrícula 100169, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 12/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011119.

Art. 34. CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011120.

Art. 35. CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/12/2023 e 05/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011121.

Art. 36. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO, matrícula 100356, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011126.

Art. 37. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO, matrícula 100356, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011127.

Art. 38. CONCEDER à Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011134.

Art. 39. CONCEDER ao Defensor Público ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 100375, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31/07/2023 a 04/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011136.

Art. 40. CONCEDER à Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO, matrícula 100024, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/08/2023 a 11/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011141.

Art. 41. CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011144.

Art. 42. CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011145.

Art. 43. CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011146.

Art. 44. CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011147.

Art. 45. CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 29/09/2023, referente ao período aquisitivo 2018/2019 (14 dias) a 2019/2020 (5 dias), conforme código 011156. Ademais, o Defensor Público Odonias França de Oliveira, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Cuiabá/MT, 27 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso