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D.O. nº28551 de 28/07/2023
PORTARIA Nº 996/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias
D.O. nº28551 de 28/07/2023

EXTRATO DO CONT Nº 090 2023 BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS

D.O. nº28551 de 28/07/2023
EXTRATO DO CONT Nº 092 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2023/DPE/MT

Processo nº: 22859/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de umidificador de ar e purificador de ar, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital/ Várzea Grande e no interior.

Data da assinatura: 27/07/2023

Vigência: A vigência deste instrumento de contrato assinado será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato e/ou da expedição da Nota de Autorização de Despesa.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal:A presente contratação será regida Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Federal n° 8.078/1990, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito administrativo e direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - Isabella Carmo Forti Morais

Fiscais do Contrato: 090/2023.

Portaria: 993/2023.

Fiscais do Contrato

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal Titular

Agnaldo Ferreira dos Santos

100135

Fiscal Substituto

Marcus Augusto Boa Morte Brandão

101003442

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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