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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via Pregoeiro Oficial, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Conquista D’Oeste/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços de Nº 001/2020, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escola Estadual Conquista D’Oeste/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos de Habilitação: dia 09 de novembro de 2019 às 8h e 30min. Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: dia 9 de novembro de 2019 às 9h e 00min. Apresentação das Amostras:  dia 10 de novembro de 2019 8h e 30min. Local da Audiência Pública: EE. Conquista D’Oeste, Rua das Jabuticabeiras, nº 1339, centro, Município de Conquista D’Oeste. Aquisição do Edital: Na EE. Conquista D’Oeste. E-mail: CDO.EE.ConquistaD.Oeste@educacao.mt.gov.br. Pregoeiro Oficial: Sérgio Beck de Oliveira.