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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020. CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves e EE. Padre Jose Maria, do Sacramento do Município de Nova Brasilândia/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, IN 005/2019/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. A publicação do Edital ao recebimento dos Projeto de Vendas, será pelo prazo de 20 dias. Classificação e Julgamento: dia 16 de dezembro de 2019, às 08 h e 00 min. Apresentação das Amostras: dia 17 de dezembro 2019, às 08 h e 30 min. Local da Sessão da Chamada Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Nova Brasilândia-MT. Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município de Nova Brasilândia/MT. Telefone: 66 3385-1227, E-mail: nvb.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. Presidente da Comissão da Chamada Pública: Simone Regina de Castro.