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D.O. nº27638 de 26/11/2019
Publicação Novembro 25
D.O. nº27639 de 27/11/2019

Publicação Novembro 26

D.O. nº27639 de 27/11/2019
Publicação Novembro 27 Intimação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 179/2019: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE. CNPJ nº 03.238.912/0001-94. Processo nº 160719/2019. O poço tubular será construído na Estrada Veraneio, zona rural, município de Nova Canaã do Norte/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 10°43’21,85” S e Long. 55°42’32,00”W. A Profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a A. Gomes de Meneses Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA 2607367824. Essa autorização vigorará até 25 de maio de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 181/2019: JUSCELITO DONIZETE DE CARVALHO. CPF nº 246.728.401-82. Processo nº 554206/2019. Os poços tubulares serão construídos na Rodovia MT 242, km 08 à esquerda, zona rural, município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PM 01 - Lat. 12°35’07,40” S e Long. 55°40’19,70”W; PM 02 - Lat. 12°35’08,50” S e Long. 55°40’27,30”W. A Profundidade pretendida dos poços é de 36 metros e 24 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos - Eireli - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Aline Maiara Marcello, CREA MT024906. Essa autorização vigorará até 26 de maio de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

RECAPADORA DE PNEUS SINOP LTDA. CNPJ: 26.787.432/0001-88. PROCESSO: 70161/2019. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°50’42,40” S e Long. 55°29’30,30” W; Vazão máxima de bombeamento 2 m³/h por um período 3,05 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,10 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-11. Validade do cadastro: 25/11/2024 (reduzida pela Resolução CEHIDRO n° 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, em virtude da Resolução CEHIDRO Nº 90 DE 13 de Abril de 2017, para o seguinte usuário:

AUTO POSTO FORTALEZA LTDA. CNPJ n°15.360.981/0001-55. Processo nº 415883/2019. Município: Colniza/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT - Lat. 09°14’52,9” S e Long. 60°19’38,5” W;

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento de Poço Tubular foi deferido o tamponamento para os seguintes usuários:

IUNI EDUCACIONAL S.A. CNPJ n° 33.005.265/0001-31. Processo nº 656951/2012. Município: Cuiabá/MT. Os poços tamponados encontram-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT- 01 - 15°37’24,42” S e 56°05’15,47” W; PT- 02 - 15°37’32,87” S e 56°05’13,09” W;

PAULO SÉRGIO FRANZ. CPF n° 715.724.739-91. Processo nº 559422/2019. Município: Tapurah/MT. Os poços tamponados encontram-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT- 01 - 12°16’38,70” S e 56°25’23,50” W; PT- 02 - 12°16’38,40” S e 56°25’23,10” W; PT- 03 - 12°16’33,30” S e 56°25’25,90” W.

VIVIANI CALEGARI LOPES EIRELI ME - FENIX MOTEL. CNPJ nº 28.744.714/0001-23. Processo nº 361692/2019. Município: Várzea Grande/MT. O poço tamponado encontram-se na seguinte coordenada geográficas: PT-01 - 15°38’23,20” S e 56°07’55,06” W.

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