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D.O. nº27638 de 26/11/2019
DESPACHO
D.O. nº27638 de 26/11/2019

Publicação Novembro 25

D.O. nº27639 de 27/11/2019
Publicação Novembro 26

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 177/2019: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA. CPF nº 353.592.931-87. Processo nº 550639/2019. O poço tubular será construído na Fazenda Arca da Aliança, sede, Rodovia do Peixe, zona rural, município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 16°28’43,69” S e Long. 54°50’38,98”W. A Profundidade pretendida do poço é de 350 metros com diâmetro de perfuração de 8,5”. A empresa perfuradora será a Renato Barbosa Flaminio Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 25 de maio de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 178/2019: ÁGUAS DE CAMPO VERDE S.A. CNPJ nº 04.830.575/0001-92. Processo nº 34811/2015. Os poços tubulares serão construídos na zona urbana do município de Campo Verde/MT. O uso da água será para fins: abastecimento. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 12 - Lat. 15°32’08,19” S e Long. 55°07’52,72”W; PT 13 - Lat. 15°32’33,8” S e Long. 55°09’51,5”W. A Profundidade pretendida dos poços é de 330 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será a Hidrocave Poços Artesianos Ltda ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Bruna Luiza de Melo Sampaio, CREA MT28076. Essa autorização vigorará até 25 de maio de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

C. VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. CNPJ: 77.863.223/0178-59. PROCESSO: 637478/2018. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°03’04,24” S e Long. 55°30’11,4” W; Vazão máxima de bombeamento 11,92 m³/h por um período 0,796 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,49 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 25/11/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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