EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 089/2018
Origem: Dispensa de Licitação 024/2018 - Processo n. º309636/2018
Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.
Locador: JOÃO JORGE ALVES ARAÚJO
Objeto: Locação do imóvel para o funcionamento da Escola Estadual Miguel Baracat, no município de Várzea Grande/MT.
Valor Global: R$ 55.512,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e doze reais), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 4.626,00 (quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais) durante 12 (doze) meses.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 09/11/2019 e término em 08/11/2020 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.
Fiscal do Contrato: Sr.ª Ediane Subtil de Oliveira CPF: 018.151.971-29
Suplente de Fiscal: Sr. Cezer Scapini Coutinho CPF: 748.888.039-00
Fundamento Legal: Lei n.º. 8.666/93, Lei 8.245/91 e suas alterações e Parecer Jurídico N.º 2.720/SGAC/2019.
Cuiabá, 08 de novembro de 2019.
*Republica-se por conter erro na publicação do diário oficial n°27.636, sexta-feira,22 de novembro de 2019, página 34.