Aguarde por favor...
D.O. nº27637 de 25/11/2019
Extrato do 1° TERMO ADITIVO Contrato 0832018 Para Publicação
D.O. nº27637 de 25/11/2019

Extrato de Termo de Contrato nº 0482019 COMERCIAL LUAR EIRELI

D.O. nº27637 de 25/11/2019
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0632018 TRANSVEPAR

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 048/2019

(Processo administrativo n° 373287/2019/SEDUC)

Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 040/2018/SEGES, Pregão Presencial Nº 038/2018/SEGES, com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 3.316/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: COMERCIAL LUAR EIRELI (CNPJ n° 05.545.557/0001-33)

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de   Gêneros Alimentícios (diversos) - Parte 4, para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 040/2018/SEGES, decorrente do Pregão Presencial nº 038/2018/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Valor: R$ 47.253,54 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 14/11/2019 e término em 13/11/2020, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Fiscal de Contrato: Manoel Satiro da Silveira - CPF: 426.268.971-91, Matrícula nº: 36543.

Suplente de Fiscal: Nilseia Róz Maldonado - CPF: 054.786.518-00, Matrícula nº 40987.

Cuiabá/MT, 14 de novembro de 2019.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital