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D.O. nº27637 de 25/11/2019
PORTARIA Nº 01350 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Alterar
D.O. nº27637 de 25/11/2019

PORTARIA Nº 01351 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Cível da Capital e Varzea Grande Recesso Forense Alterar

D.O. nº27637 de 25/11/2019
PORTARIA Nº 01352 2019 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte Mt Estabelecer

PORTARIA Nº01351/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9895/2019;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão de Recesso Forense dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos, em atuação no Núcleo Cível da Capital e Núcleo de Várzea Grande/MT, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

Dia 20.12.2019

Dr. Estevam Vaz Curvo Filho

Assessora Jurídica: Marcela Campos Mensch

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 22 de novembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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