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D.O. nº27637 de 25/11/2019
PORTARIA Nº 01349 2019 SGDP Escala de Plantão de Recesso Forense da Microrregião de Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelandia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nores Estabelecer
D.O. nº27637 de 25/11/2019

PORTARIA Nº 01350 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Alterar

D.O. nº27637 de 25/11/2019
PORTARIA Nº 01351 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Cível da Capital e Varzea Grande Recesso Forense Alterar

PORTARIA Nº. 01350/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°9919/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo da Defensoria Pública de Segunda Instância Criminal, conforme tabela abaixo:

DATA

ESCALA DE PLANTÃO

DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL

De 18.12.2019 a 27.12.2019

Dr. Marcos Rondon Silva

Assistente Jurídico: Ênio Póvoas Neto

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 22 de novembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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