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D.O. nº27637 de 25/11/2019
PORTARIA Nº 01348 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Rondonópolis MT DP Adriana da Silva Rodrigues
D.O. nº27637 de 25/11/2019

PORTARIA Nº 01349 2019 SGDP Escala de Plantão de Recesso Forense da Microrregião de Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelandia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nores Estabelecer

D.O. nº27637 de 25/11/2019
PORTARIA Nº 01350 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Alterar

PORTARIA Nº. 01349/2019/SGDP

A SEGUNDA  SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO  DE  MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°9920/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão de Recesso Forense dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

De 20.12.2019 a 26.12.2019

Dr. João Vicente Nunes Leal - Nova Mutum/MT

Assessor Jurídico: Átila Cristiano Lima da Costa

De 27.12.2019 a 06.01.2020

Dra. Elisa de Camargo Viana - Nobres/MT

Assessora Jurídica: Emília Firmino Valandro

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 22 de novembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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