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D.O. nº27637 de 25/11/2019
PORTARIA Nº 01346 2019 DPG Comissão de Elaboração da Doutrina e Inteligência da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
D.O. nº27637 de 25/11/2019

PORTARIA Nº 01347 2019 DPG Remoção por permuta DP Paulo Martins Grama e DP Marcello Affonso Barreto Ramires

D.O. nº27637 de 25/11/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0542019 BRINDES MAXIMO INDUSTRIA E

PORTARIA Nº. 01347/2018/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);

CONSIDERANDO o ofício nº04/2019 - CÁCERES/DPE/MT dos i. Defensores Públicos Paulo José Martins Grama e Marcello Affonso Barreto Ramires no qual solicita remoção por permuta entre os titulares da 1ª e 5ª Defensoria Pública no Núcleo de Cáceres/MT;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7654/2019;

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, por permuta os Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso, Paulo José Martins Grama e Marcello Affonso Barreto Ramires, de lotações estabelecidas pelas portarias nº0975/2019/DPG e nº01061/2019/DPG, passando a serem doravante lotados, conforme abaixo:

DEFENSORIA PÚBLICA DE CÁCERES/MT

Defensor Público

Atuação

Paulo José Martins Grama

1ª Defensoria

Marcello Affonso Barreto Ramires

5ª Defensoria

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá-MT, 22 de novembro de 2019.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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