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D.O. nº27635 de 21/11/2019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA
D.O. nº27637 de 25/11/2019

EXTRATO AO CONTRATO N.º 016/2019/INDEA/MT Processo Adm. n° 254797/2019

D.O. nº27638 de 26/11/2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2019/INDEA/MT PROCESSO N°. 254705/2019

EXTRATO AO CONTRATO N.º 016/2019/INDEA/MT

Processo Adm. n° 254797/2019

LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA.

LOCADOR: CARLOS ERHARTER.

OBJETO: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado domiciliado na Avenida Mato Grosso, s/n°, no Município de Nova Monte Verde/MT, sob matricula n° 2002 do 1° Serviço Registral da Comarca de Nova Monte Verde, para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do INDEA no Município de Nova Monte Verde/MT, iniciando sua vigência a partir 24 de novembro de 2019.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal o artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 e, art. 51 da Lei n° 8.245/91.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17.303; Projeto: 2005; Natureza de Despesa: 3390.3600; Fonte: 100.

VALOR CONTRATADO: O Aluguel mensal livremente estipulado pelas partes, neste ato é de R$ 1.620,00 (mil seiscentos e vinte reais), perfazendo o valor total de R$ 19.440,00 (dezenove mil e quatrocentos  reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal a servidora Marny Alfredo Weiss Hepp e como substituta a servidora Laura Celia da Silva Dornelas.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 22 de novembro de 2019.

ASSINAM: TADEU AURIMAR MOCELIN - Presidente/INDEA-MT.  CARLOS ERHARTER - Locador.

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