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MARCO ANTONIO DE SOUZA, CPF: 056.723.978-08, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA a Outorga de captação de água superficial nas coordenadas geográficas 15º40’48.92”S 54º5’42.46”W com vazão de 0,025m3/s de outubro a maio, 15º42’36.18”S 54º6’24.13”W com vazão de 0,020m3/s de dezembro a março, e de lançamento de efluentes nas coordenadas geográficas 15º42’57.78”S 54º5’54.95”W e 15º40’33.97”S 54º4’13.81”W no Rio Sangradourozinho, para atividade de piscicultura em viveiros escavados (35,49 ha) na Fazenda Mariana I e II, localizada em Poxoréu/MT. Não foi determinado estudo de impacto ambiental/EIA.