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PORTARIA Nº. 01331/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 9757/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Tangará da Serra/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

De 02.12.2019 a 06.12.2019

Danilo Augusto Rocha Pinheiro

De 09.12.2019 a 13.12.2019

Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

De 16.12.2019 a 19.12.2019

Daniel Rodrigo de Souza Pinto

De 07.01.2020 a 10.01.2020

Emília Maria Bertini Bueno

De 13.01.2020 a 17.01.2020

Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

De 20.01.2020 a 24.01.2020

Marcus Esbalqueiro

De 27.01.2020 a 31.01.2020

Janaína Yumi Osaki

De 03.02.2020 a 07.02.2019

Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

De 10.02.2020 a 14.02.2020

Janaína Yumi Osaki

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de novembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)