Legislação

D.O. nº27635 de 21/11/2019
PORTARIA Nº 01329 2019 SDPG Alterar o período de suspenssão do Expediente do Núcleo Criminal de Rondonópolis MT

D.O. nº27635 de 21/11/2019

PORTARIA Nº 01330 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Estabelecer

D.O. nº27635 de 21/11/2019
PORTARIA Nº 01331 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra Estabelecer

PORTARIA Nº. 01330/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 9756/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 06.12.2019 a 09.12.2019	Dr. Danilo Augusto Rocha Pinheiro Assessora Jurídica: Adriana Ribeiro de Arruda
De 13.12.2019 a 16.12.2019	Dra. Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assessora Jurídica: Barbara Fernandes de Oliveira
De 20.12.2019 a 24.12.2019	Dr. Daniel Rodrigo de Souza Pinto (recesso forense)
De 25.12.2019 a 29.12.2019	Dra. Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte (recesso forense)
De 30.12.2019 a 02.01.2020	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca (recesso forense)
De 03.01.2020 a 06.01.2020	Dra. Emília Maria Bertini Bueno(recesso forense)
De 10.01.2020 a 13.01.2020	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca Assessora Jurídica: Alline Dalla Roza
De 17.01.2020 a 20.01.2020	Dr. Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessora Jurídica: Loana Castelo Branco
De 24.01.2020 a 27.01.2020	Dr. Marcus Esbalqueiro Assessora Jurídica: Amanda Cristina Torres de Assis
De 31.01.2020 a 02.02.2020	Dra. Janaína Yumi Osaki Assessor Jurídico: Renato Morais Belém
De 07.02.2020 a 10.02.2020	Dra. Emília Maria Bertini Bueno Assessora Jurídica: Joana Fernanda Pizzato
De 14.02.2020 a 17.02.2020	Dra. Janaína Yumi Osaki Assessor Jurídico: Renato Morais Belém

Art. 2º - ESTABELECER a Escala de Plantão de Recesso Forense dos Assessores Jurídicos em atuação na microrregião de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	ASSESSOR (A) JURÍDICO (A)
De 20.12.2019 a 22.12.2019	Loana Castelo Branco
De 23.12.2019 a 25.12.2019	Renato Morais Belém
De 26.12.2019 a 28.12.2019	Barbara Fernandes de Oliveira
De 29.12.2019 a 31.12.2019	Adriana Ribeiro de Arruda
De 01.01.2020 a 03.01.2020	Alline Dalla Roza
De 04.01.2020 a 06.01.2020	Joana Fernanda Pizzato

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de novembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27635 de 21/11/2019PORTARIA Nº 01329 2019 SDPG Alterar o período de suspenssão do Expediente do Núcleo Criminal de Rondonópolis MT

D.O. nº27635 de 21/11/2019

PORTARIA Nº 01330 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Estabelecer

D.O. nº27635 de 21/11/2019PORTARIA Nº 01331 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra Estabelecer

D.O. nº27635 de 21/11/2019
PORTARIA Nº 01329 2019 SDPG Alterar o período de suspenssão do Expediente do Núcleo Criminal de Rondonópolis MT

D.O. nº27635 de 21/11/2019
PORTARIA Nº 01331 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra Estabelecer