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D.O. nº27634 de 19/11/2019
Publicação Novembro 19 Intimação
D.O. nº27634 de 19/11/2019

Pauta da 11ª Reunião Pleno

D.O. nº27634 de 19/11/2019
DUDSINOP 14 11 2019

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 11ª Reunião Ordinária de 2019

DATA - 27/11/2019.

HORÁRIO - 8:30  às 12:00 horas.

LOCAL - Plenarinho da OAB/MT

Ordem sequencial da reunião:

I - Conferência de “Quórum”;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Discussão e deliberação da ata da 10ª Reunião Ordinária de 2019.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião

1.         Proposta de Resolução Consema n. xxx/2019

Dispõe sobre a definição do procedimento para o Licenciamento Ambiental da Indústria de Etanol de Milho e outros Cereais, e dá outras providências.................................................................   fl. 01

2.         Processo n. 143510/2019 - FS Agrisolutions Ind. de Biocombustíveis

Parecer Técnico n. 130434/CIND/SUIMIS/2019

Dispensa de EIA/RIMA..........................................................   fl. 12

3.         Processo n. 401007/2018 - USI-PRINCE Agroindustrial e Comércio

Parecer Técnico n. 130306/CIND/SUIMIS/2019

Dispensa de EIA/RIMA.........................................................   fl. 28

4.         Assuntos de Ordem Geral.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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