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D.O. nº27633 de 18/11/2019
Licenças Dudbarra 14 11 2019
D.O. nº27633 de 18/11/2019

Publicação Novembro 17

D.O. nº27634 de 19/11/2019
Publicação Novembro 18

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 167/2019: PET CLUBE LTDA. CNPJ nº 32.971.955/0001-82. Processo nº 464171/2019. O poço tubular será construído na Avenida das Figueiras, n° 720, lote 05, quadra 11, Setor comercial, município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 11°50’24,271” S e Long. 55°31’45,160”W. A Profundidade pretendida do poço é de 30 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Água Forte Incorporadora LTDA-ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Joicy Marina de Castro, CREA 1200092473. Essa autorização vigorará até 13 de maio de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 168/2019: MILLENIUM BIOENERGIA S.A. CNPJ nº 21.543.596/0001-46. Processo nº 180215/2019. O poço tubular será construído na Rodovia BR 364, s/nº, Lote 963, Distrito Industrial, município de Jaciara/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 15°58’11,80” S e Long. 54°56’00,50”W. A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Persan - Perfuração, Sondagens e Saneamento Eireli ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 14 de maio de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

AUTO POSTO PRAÇA DAS FONTES LTDA. CNPJ: 08.609.198/0001-17. PROCESSO: 91222/2018. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°32’18,29” S e Long. 55°43’57,89” W; Vazão máxima de bombeamento 6,0 m³/h por um período 1,583 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,50 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-11. Validade do cadastro: 14/11/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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