Aguarde por favor...
D.O. nº27627 de 07/11/2019
Portaria de Prorrogação - PAD nº. 002.2018.SEMA
D.O. nº27632 de 14/11/2019

Portaria nº 950 Contrato 032 Água mineral (garrafão 20 lts)

D.O. nº27632 de 14/11/2019
PORTARIA Nº 962 2019

PORTARIA Nº 950/2019/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 032/2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 032/2019, conforme os termos da Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 12 de novembro de 2019.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(original assinado)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

032/2019

FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME.

01/11/2019

Fiscal Titular: Maurilio Carlos de Sá Costa.

Fiscal Substituto: Josimar de Brito Ferreira.
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital