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D.O. nº27632 de 14/11/2019

PORTARIA Nº 01309 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Alterar

PORTARIA Nº01309/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº8945/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistente Jurídicos em atuação na microrregião de Água Boa, Canarana e Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 01.11.2019 a 04.11.2019

Dr. Rodrigo Machado Fonseca

Assessora Jurídica: Djéssica Isadora Sousa da Silva

De 08.11.2019 a 11.11.2019

Dr. Eduardo Silveira Ladeia

Assessora Jurídica: Ludmila de Oliveira Sampaio

De 14.11.2019 a 18.11.2019

Dr. Paulo Sérgio Silva de Queiroz

Assessora Jurídica: Letícia Ananda Menez dos Santos

De 13.12.2019 a 16.12.2019

Dr. Rodrigo Machado Fonseca

Assessora Jurídica: Djéssica Isadora Sousa da Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01.11.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)