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D.O. nº27632 de 14/11/2019
PORTARIA Nº 01309 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Alterar
D.O. nº27632 de 14/11/2019

PORTARIA Nº 01310 2019 SDPG Escala de Plantão Nucleo de Varzea Grande Criminal Alterar

D.O. nº27634 de 19/11/2019
ATO N 0301 2019 EXONERAÇÃO Gerente de Licitações Joana Aparecida de Barros Lopes

PORTARIA Nº. 01310/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°7567/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a escala de Plantão Criminal dos Defensores Públicos em atuação núcleo de Várzea Grande/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

De 25.09.2019 a 01.10.2019

Dr. Alex Campos Martins

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25.09.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT,13 de novembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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