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D.O. nº28549 de 26/07/2023
Publicação Julho 13
D.O. nº28550 de 27/07/2023

GSB - Extrato de Portaria 724 - Classificação de Barragem

D.O. nº28550 de 27/07/2023
Extrato de Termo de Doação nº 034/2023 - FUNBIO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 724 de 24 de julho de 2023, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Fazenda Santa Fé existente no córrego sem dominação, afluente do córrego do Pedro, bacia do Médio Xingú, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 10°11’1,97”S e 52°17’55,06”W, na propriedade rural denominada Fazenda Santa Fé, no município de Santa Cruz do Xingu, empreendedor Paulo Roberto do Nascimento quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Baixo; e ao volume: Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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