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D.O. nº28548 de 25/07/2023
Publicação julho 12
D.O. nº28549 de 26/07/2023

Publicação Julho 13

D.O. nº28550 de 27/07/2023
GSB - Extrato de Portaria 724 - Classificação de Barragem

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1.301/2023 (Siga Hídrico): PROMOTORA PNAF LTDA, CNPJ: 06.929.509/0001-08. Processo nº 1472/2023. O poço tubular será construído na zona rural do município de Juara/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°1'29.08"S e Long. 57°38'18.70"W. A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a M.F. Engenharia, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gilliard Medeiros Borges, CREA 121240826. Essa autorização vigorará até 24 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.333/2023 (Siga Hídrico): CONDOMÍNIO EDIFICIO RIVEIRA SANTA ROSA, CNPJ: 08.518.637/0001-86. Processo nº 1289/2023. O poço tubular será construído do município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°34'54.10"S e Long. e 56°6'40.37"W. A profundidade pretendida do poço é de 300 metros com diâmetro de revestimento 5”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens e Saneamento Eireli Epp, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 21 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.334/2023 (Siga Hídrico): MORRO FERTIL MINERACAO LTDA, CNPJ: 47.614.874/0001-00. Processo nº 965/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Santa Helena, do município de Porto Estrela/MT. O uso da água será para fins: Mineração. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°40'46.39"S e Long. e 57°18'44.31"W. A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Perfuração Três Irmãos Porte Me Código e Descrição Da Atividade Eco, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Marcos Anderson De Paula Nunes Machado, CREA 1212382838. Essa autorização vigorará até 21 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.335/2023 (Siga Hídrico): CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE, CNPJ: 00.357.038/0142-57. Processo nº 2651/2022. O poço tubular será construído no bairro: Distrito Industrial Atílio Fontana, do município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°0'37.18"S e Long. e 55°55'45.63"W. A profundidade pretendida do poço é de 48 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será Prata Perfuração De Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Gabriela Dos Santos, CREA 1215451628. Essa autorização vigorará até 21 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.338/2023 (Siga Hídrico): CONDOMÍNIO URBANÍSTICO VERANA VÁRZEA GRANDE I, CNPJ: 49.496.497/0001-70. Processo nº 1359/2023. O poço tubular será construído no município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°37'57.01"S e Long. e 56°11'24.02"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será Persan Perfuração Sondagens e Saneamento Eireli Epp, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 25 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.339/2023 (Siga Hídrico): SANTOGO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.493.027/0003-08. Processo nº 1399/2023. O poço tubular será construído no município de Tangará da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 14°36'49.81"S e Long. e 57°30'9.08"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a J M Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Matheus Henrique Semençato de Assis, CREA 1221651013. Essa autorização vigorará até 25 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.341/2023 (Siga Hídrico): MADEIREIRA VICTORIA EIRELI - ME, CPF: 21.850.584/0001-64. Processo nº 3201/2022. O poço tubular será construído no município de Rondolândia/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 10°45'17,38"S e Long. e 61°26'36,84"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Hidrocave Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista de Araújo, CREA 1212158580. Essa autorização vigorará até 25 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

DAMATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI, CNPJ: 34.101.621/0001-83, Processo nº 1863/2022, Município: Rondolândia/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°08'08,09"S e Long. 61°25'52.74"W; Vazão máxima de bombeamento 1,3 m³/h por um período de 7,69 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,997 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG - A-1. Validade do cadastro: 21/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ATDR TRANSPORTES RODOVÁRIOS EIRELI, CNPJ: 36.540.324/0001-60, Processo nº 3068/2022, Município: Sorriso/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°34’56,30”S e Long. 55°42’48,50”W; Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período de 1,25 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 21/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ANA PAULA TOMELIN, CPF: 022.246.539-56, Processo nº 128/2023, Município: Cláudia/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°28'16.92"S e Long. 55°20'58.76"W; Vazão máxima de bombeamento 4,651 m³/h por um período de 2,09 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,7 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-5. Validade do cadastro: 21/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

FRIBON TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 10.280.806/0036-64, Processo nº 146/2023, Município: Querência/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°36'37.54"S e Long. 52°9'10.11"W; Vazão máxima de bombeamento 6,66 m³/h por um período de 0,314 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,09 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-8. Validade do cadastro: 21/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AUTO POSTO PONTAL DO MARAPE LTDA, CNPJ: 08.672.772/0001-81, Processo nº 2939/2022, Município: Nova Mutum/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°4'9.49"S e Long. 56°38'27.13"W; Vazão máxima de bombeamento 4,2 m³/h por um período de 0,96 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 24/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

EFLON EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS NORTE LTDA, CNPJ: 09.311.669/0001-79, Processo nº 101/2023, Município: Colniza/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 9°10'22.07"S e Long. 61°24'30.85"W; Vazão máxima de bombeamento 3,3 m³/h por um período de 3,03 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG - A-1. Validade do cadastro: 25/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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