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D.O. nº27631 de 13/11/2019
PORTARIA Nº 01298 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Diamantino DP Moacir Gonçalves Neto
D.O. nº27631 de 13/11/2019

PORTARIA Nº 01299 2019 SDPG Férias

D.O. nº27631 de 13/11/2019
PORTARIA Nº 01300 2019 SDPG Férias

PORTARIA Nº.01299/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Ercília Borges, matricula 100235, programadas para o período de Janeiro/2020, para serem usufruídas nos períodos de 07.01.2020 a 21.01.2020, 15(quinze) dias, e 04.12.2020 a 18.12.2020, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°8732/2019.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto, matricula 100107, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.11.2019 e 19.11.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000267/2019.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto, matricula 100107, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 27.11.2019 a 06.12.2019, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento n°000268/2019.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Patricia Vieira dos Santos Fernandes, matricula 100710, usufruto de 26(vinte e seis) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 06.01.2020 a 31.01.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°000281/2019.

Cuiabá/MT, 12 de novembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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