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D.O. nº27631 de 13/11/2019
PORTARIA Nº 01297 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Defensoria Até Você 09112019
D.O. nº27631 de 13/11/2019

PORTARIA Nº 01298 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Diamantino DP Moacir Gonçalves Neto

D.O. nº27631 de 13/11/2019
PORTARIA Nº 01299 2019 SDPG Férias

PORTARIA Nº. 01298/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9107/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, afastamento do Núcleo da Defensoria Pública de Diamantino/MT nos dias 11.11.2019 a 15.11.2019, com objetivo de participar do XIV CONADEP - Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, a ser realizado no Rio de Janeiro/RJ.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 11.11.2019, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de novembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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