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D.O. nº27631 de 13/11/2019
PORTARIA Nº 01300 2019 SDPG Férias
D.O. nº27631 de 13/11/2019

PORTARIA Nº 01301 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Criminal de Varzea Grande Incluir

D.O. nº27631 de 13/11/2019
PORTARIA Nº 01302 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Tangara da Serra DP Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

PORTARIA Nº01301/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9443/2019;

RESOLVE:

Art. 1º INCLUIR na Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos, em atuação no Núcleo Criminal de Várzea Grande/MT, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 16.10.2019 a 22.10.2019

Assessora Jurídica: Juliane Clait Duarte

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 16.10.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de novembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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