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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018/SEAF-MT (PROC. n°290491/2019).

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2018/SEAF-MT tem por finalidade de repactuação contratual para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.  O percentual de reajuste estimado será de 5,353% percentual esse obtido através da variação mensal disponibilizado pela ANATEL, utilizando como referência de valores do IST do intervalo de tempo de Fevereiro/2018 a Janeiro/2019.

Valor: O valor mensal do pagamento do contrato passa a ter o valor de R$ 2.223,97 (Dois Mil e Duzentos e Vinte Três Reais e Noventa e Sete Centavos) por 12(doze) meses, sendo o valor total de R$ 26.687,64 (Vinte e Seis Mil e Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos.

Contratante: Secretaria de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, CNPJ nº 03.507.415/0012-05.

Contratada: Oi S/A, CNPJ: 76.535.764/0001-43.

Da Inalterabilidade: Ratificar as demais Cláusulas do Contrato original não abrangida neste instrumento.

Assinam: Pela SEAF o Secretário SILVANO FERREIRA DO AMARAL e pela empresa OI S/A, seus representantes KÊNIA GOMES DE OLIVEIRA e ROBERTO WAGNER SANDRIN.

Data da Assinatura: 25 de outubro de 2019.