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D.O. nº27625 de 05/11/2019
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2019 PROCESSO ADM. N° 254797/2019
D.O. nº27629 de 11/11/2019

EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2019/INDEA/MT PROCESSO N°. 197918/2019

D.O. nº27630 de 12/11/2019
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 24 Porto Estrela Lucas Antonio Perez Pelachim

EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2019/INDEA/MT

PROCESSO N°. 197918/2019

LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA.

LOCADOR: INOCENCIO VIEIRA DE ALMEIDA NETO.

OBJETO: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua João Ponce de Arruda, n° 678, Centro no Município de Jangada/MT para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do Indea no Município de Jangada /MT, a contar do dia 29 de outubro de 2019.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal o artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 e, art. 51 da Lei n° 8.245/91.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17.303; Projeto: 2005; Natureza de Despesa: 3390.3600; Fonte: 100.

VALOR CONTRATADO: O Aluguel mensal livremente estipulado pelas partes, neste ato é de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor Allan Cristian Mesacasa e como substituto o servidor Maria Rosane Rocha Diniz

DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2019.

ASSINAM: TADEU AURIMAR MOCELIN - PRESIDENTE/INDEA-MT.  INOCENCIO VIEIRA DE ALMEIDA NETO - Locador.

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