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D.O. nº27626 de 06/11/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0112019 ALMOXARIFADO
D.O. nº27627 de 07/11/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0592019 ENÉIAS DOS SANTOS

D.O. nº27627 de 07/11/2019
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0012019 IOMAT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2019/DP/MT

Processo nº: 49238/2019

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: ENÉIAS DOS SANTOS .

Objeto: Locação do imóvel urbano, situado na Rua Torres, nº 20, Quadra 05, Bairro: CPA I, Cuiabá - MT, para funcionamento exclusivo do Almoxarifado e Arquivo da Defensoria Pública Do Estado de Mato Grosso na cidade de Cuiabá - MT.

Vigência:  06/11/2019 a 06/11/2021.

Data da assinatura: 06/11/2019

Valor: O valor total do contrato é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

Dotação orçamentaria: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.100.4.1

Fundamento Legal: Processo nº 49238/2019, Dispensa de Licitação nº 011/2019, Parecer Jurídico nº  671/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei do inquilinato nº 8.245/1991.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Proprietário da Empresa - Enéias dos Santos.

Fiscais do Contrato

Portaria 1264/2019 de 06 de novembro de 2019.

Fiscal Titular: Marcus Augusto Boa Morte Brandão

Fiscal Substituto: Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

Autoridade Designante: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas

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