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D.O. nº27627 de 07/11/2019

Pref de Rondonopolis Inexig de Lic n°442019 Res de Lic TP n°582019 Aviso de Lic PP n° 502019 Aviso de Lic TP n°662019 Rev Disp de Lic n°072019 DO 071119

AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2019

OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Oscar Martins, n.º 11, quadra n.º 02, no Bairro Jardim Santa Barbara, Rondonópolis- MT, para atender as instalações do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS LUZ DAYARA). O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no Ofício n.º 400/2019/GAB/SEMPRAS, sob o protocolo n.º 56.541/2019 da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, torna público, a quem interessar, a REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE, nos termos do artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Jornal O Estado de Mato Grosso, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 30 de outubro de 2019

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

LEANDRO JUNQUEIRA DE PÁDUA ARUINI

Secretário Municipal de Administração

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 44/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 44/2019, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 154/2019, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor da contratação da empresa: CENTRO DIAGNÓSTICO VIDA - ME, situado na Rua Otávio Pitaluga, nº 1349, Centro, CEP: 78.700-170, Rondonópolis/MT, inscrito no CNPJ: 08.764.129/0001-88. OBJETO: CONTRATAÇÃODE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ANGIOLOGIA/CIRURGIA VASCULAR, CARDIOLOGIA, CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA, DERMATOLOGISTA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA, MASTOLOGIA, NEUROLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA E REUMATOLOGIA, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local JORNAL O ESTADO DE MATO GROSSO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 04 de setembro 2019

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2019

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08h30min do dia 21 de Novembro de 2019, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de decoração natalina, conforme condições, quantidades e especificações contidas no termo de referência (anexo I) deste edital. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 12h00min às 18h00min horas, telefone para contato (66) 3411-5741, Departamento de Compras/Licitação.

Rondonópolis-MT., 06 de novembro de 2019

Filipe Santos Ciriaco

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 58/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 58/2019, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA 19, QUADRA 17, ÁREA 02, BAIRRO RESIDENCIAL ALFREDO DE CASTRO ARAÚJO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 862645/2017 - MINISTÉRIO DO ESPORTE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANEXO AO EDITAL”, que após a análise detalhada da documentação e propostas apresentada pelas empresas participantes, foi considerada HABILITADA, CLASSIFICADA E VENCEDORA DESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, a empresa: UNEP ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP no valor total da obra de R$ 1.270.000,00 (Um milhão, duzentos e setenta mil reais).

Rondonópolis-MT, 06 de novembro de 2019

Alfredo Vinicius Amoroso

Presidente de Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 66/2019

TIPO DESTA LICITAÇÃO MENOR PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 14:00 horas do dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2019, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes nº.s 01 e 02, contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA COMERCIAL, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO: EXECUÇÃO DAS BASES DAS ACADEMIAS POPULARES, EM DIVERSOS PSF´S, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANEXO AO EDITAL”. Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do licitacaorondonopolis@hotmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis-MT, 04 de novembro de 2019

Alfredo Vinicius Amoroso

Presidente da Comissão de Licitação

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